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Tiago Augusto Freire é reconhecido pelo The Best Lawyers in Brazil, na edição 2024 [Brasil].
Lei municipal de São Paulo n.º 17.719 de 2021 - ISS, IPTU e ITBI [Brasil].
Alteração ao Código dos Contratos Públicos [Portugal].
Julgamento: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS [Brasil].
Importantes Alterações Cambiais em Angola [Angola].
STF decide favoravelmente aos declarantes no âmbito do RERCT [Brasil].
ITCMD Sobre Doações e Heranças do Exterior [Brasil].
IOF-Crédito: Novo Decreto volta atrás e restitui alíquota zero [Brasil].
ITCMD/SP: Rejeitada proposta de alteração das regras do imposto [Brasil].
Senado aprova início da Lei Geral de Proteção de Dados [Brasil].
Banco Central eleva o limite para apresentação da DCBE [Brasil].
Novas Diretrizes do Registro Empresarial Público no Brasil [Brasil].
Covid-19 – Regras para retomada na cidade de São Paulo [Brasil].
Tiago Augusto Freire participa de "live": Perspectiva Econômica Pós Covid-19 [Brasil].
A Tributação de Fundos Fechados e o PLV 3/2020 [Brasil].
DCBE 2020 – Alterações Importantes [Brasil].
Minirreforma Trabalhista [Brasil].
MP n.º 899/2019 – “MP do Contribuinte Legal” regulamenta a transação tributária [Brasil].
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica [Brasil].
Entidades estrangeiras e a nova Lei de Substância Econômica [Brasil].
Receita Federal entende que alienação de quotas de FII deve ser tributada à 20% [Brasil].
STJ firma entendimento acerca das penalidades – atraso na entrega de imóvel [Brasil], Julho/2019.
Brasil assina acordo de bitributação com o Uruguai [Brasil], Junho/2019.
Obras Coercitivas e Reabilitação Urbana - Prédios Devolutos e Agravamento de IMI [Portugal], Maio/2019.
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE 2018 [Brasil], Março/2019.
Tiago Augusto Freire em entrevista à Câmara Portuguesa em Revista [Brasil], Abril/2016.
Aprovado Regime Jurídico das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária [Portugal], Janeiro/2019.
Sancionada a Lei que regulamenta a Multipropriedade no Brasil [Brasil], Janeiro/2019.
Prazo para indicação de beneficiários finais das sociedades nacionais e estrangeiras [Brasil], Janeiro/2019.
PERT - consolidação da modalidade “demais débitos” no âmbito da RFB [Brasil], Dezembro/2018.
Novo Regulamento de Imposto sobre a Renda e a Pessoa Física [Brasil], Dezembro/2018.
Novo Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 9.580/2018 [Brasil], Novembro/2018.
Solução de Consulta Inter. n.º 13 – Cosit – Decisões judiciais transitadas em julgado [Brasil], Novembro/2018.
Desconsideração da SCP e tributação indevida dos valores pagos a sócios [Brasil], Outubro/2018.
Equivalência do diploma médico em Portugal [Portugal], Outubro/2018.
Tributação de Fundo Fechado e FIP - PL 10.638/2018 [Brasil], Agosto/2018.
PERT – Consolidação de débitos previdenciários no âmbito da RFB [Brasil], Agosto/2018.
Possibilidade de compensação de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa [Brasil], Agosto/2018.
Novo Título para as Emissões Atmosféricas [Portugal], Julho/2018.
Nova Lei do Investimento Privado [Angola], Julho/2018.
Tiago Augusto Freire realiza palestra na ABRH-SP - Investir e viver em Portugal, Junho/2018.
Inconstitucionalidade no âmbito do IRPJ e CSLL [Brasil], Junho/2018.
Adesão ao REFIS termina no dia 9 de Julho de 2018 [Brasil], Junho/2018.
Tiago Augusto Freire realiza palestra na Câmara Portuguesa - Investir e viver em Portugal, Março/2018.
Revisão do Código dos Contratos Públicos [Portugal], Setembro/2017.
Tiago Augusto Freire realiza palestra na Feira & Fórum Internacional de Negócios [Portugal], Junho/2017.
Procedimentos de Arbitragem [Angola], Maio/2017.
Proibição de Valores Mobiliários ao Portador [Portugal], Maio/2017.
Trabalhador Estrangeiro Não Residente [Angola], Maio/2017.
Programa de Regularização Fiscal de Ativos não Declarados no Exterior - 2.ª edição [Brasil], Abril /2017.
Idade normal de acesso à pensão de velhice [Portugal], Março/2017.
Obrigatoriedade de Existência e Disponibilização do Livro de Reclamações [Angola], Fevereiro/2017.
Nova Regulamentação da Publicidade a Medicamentos e Dispositivos Médicos [Portugal], Janeiro/2017.
Atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida [Portugal], Janeiro/2017.
Nova Lei dos Contratos Públicos [Angola], Julho/2016.
Tiago Augusto Freire organiza palestra em São Paulo | Repatriação de Recursos [Brasil], Julho/2016.
